Ao criar sua conta, voce declara ciencia de que a BioCodeTechPay trata dados pessoais para
prestar servicos financeiros, cumprir obrigacoes legais e regulatórias, prevenir fraude e
proteger a seguranca dos correntistas.
1. Controlador e canal de privacidade
Controlador: BioCodeTechPay. Canal de privacidade, titulares e encarregado:
biocodetechnology@gmail.com.
2. Dados coletados
Nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereco, credencial protegida por hash, chaves Pix
virtuais, dados de transacoes, saldo, comprovantes, logs de seguranca, IP, dispositivo,
navegador, sessoes, eventos antifraude, suporte e registros necessarios para auditoria.
3. Finalidades
Cadastro e autenticacao; validacao cadastral e documental; abertura e manutencao de conta;
processamento de Pix, pagamentos, boletos, cartoes e transferencias; conciliacao;
prevencao a fraude, malware bancario, abuso de API, account takeover e lavagem de dinheiro;
suporte; comunicacoes transacionais; auditoria; cumprimento de ordem legal, regulatoria ou
judicial.
4. Bases legais
Execucao de contrato e procedimentos preliminares; cumprimento de obrigacao legal ou
regulatoria; exercicio regular de direitos; protecao do credito; prevencao a fraude e
seguranca do titular; legitimo interesse para seguranca operacional; consentimento apenas
quando a LGPD exigir ou quando a comunicacao nao for essencial.
5. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com provedores de pagamento, bancos, arranjos Pix,
BACEN/DICT quando aplicavel, provedores de nuvem, e-mail, observabilidade, antifraude,
validacao cadastral, autoridades publicas, reguladores, auditores, assessores juridicos e operadores
contratados sob dever de confidencialidade e seguranca.
6. Retencao e exclusao
Dados sao mantidos pelo tempo necessario ao servico, a seguranca, a defesa de direitos e ao
cumprimento de prazos legais, contabeis, fiscais, regulatórios e antifraude. Quando
permitido, dados serao eliminados, anonimizados ou bloqueados apos o fim da necessidade.
7. Direitos do titular
Voce pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimização, bloqueio,
eliminacao quando cabivel, portabilidade, informacao sobre compartilhamento, revisao de
decisoes automatizadas, revogacao de consentimento, oposicao e orientacao para reclamacao
perante a ANPD.
8. Seguranca e decisoes automatizadas
A plataforma usa controles como hash, mascaramento, logs de auditoria, monitoramento,
antifraude, validacao de dispositivo, limites operacionais e bloqueios automaticos. Decisoes
antifraude podem aprovar, exigir verificacao adicional, bloquear temporariamente ou enviar
operacoes para revisao.
9. Transferencia internacional
Alguns operadores de infraestrutura podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a
BioCodeTechPay deve exigir medidas contratuais, tecnicas e organizacionais compatíveis com
a LGPD.
